Termos de Uso

Última atualização: 29 de julho de 2026.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições aplicáveis à navegação e às compras realizadas no site lojacaprichocasa.shop, operado pela Capricho Casa, inscrita no CNPJ nº 95.007.262/0001-94.

Ao utilizar o site, o usuário declara que leu e compreendeu estes termos.

IDENTIFICAÇÃO

Nome comercial: Capricho Casa
CNPJ: 95.007.262/0001-94
Site: lojacaprichocasa.shop
E-mail: contato@lojacaprichocasa.shop

PRODUTOS E INFORMAÇÕES

A Capricho Casa busca apresentar descrições, imagens, medidas, materiais, preços e disponibilidade de forma clara.

As cores podem apresentar pequenas diferenças conforme a iluminação da fotografia e as configurações da tela utilizada pelo cliente. Antes da compra, recomendamos conferir todas as características e dimensões informadas na página do produto.

PREÇOS E PROMOÇÕES

Os preços, promoções e condições poderão ser alterados antes da conclusão da compra.

Após a finalização, prevalecerão as informações apresentadas no resumo do pedido, salvo erro evidente, indisponibilidade inesperada ou situação que exija contato com o consumidor para correção.

Cupons e promoções estarão sujeitos às condições, períodos e estoques divulgados.

PAGAMENTO

As formas de pagamento disponíveis serão apresentadas na finalização da compra.

A aprovação dependerá da instituição financeira ou do processador responsável. A Capricho Casa poderá realizar verificações de segurança destinadas à prevenção de fraudes.

CONFIRMAÇÃO DO PEDIDO

Depois da compra, o cliente receberá uma confirmação no e-mail informado.

A mensagem automática de recebimento do pedido não substitui a aprovação do pagamento. Se houver indisponibilidade inesperada, o cliente será comunicado e poderá escolher entre as alternativas oferecidas ou o reembolso integral.

ENTREGA

Os prazos, modalidades e condições aplicáveis estão descritos na Política de Entrega. O cliente é responsável por fornecer informações corretas para o envio.

TROCAS, DEVOLUÇÕES E CANCELAMENTOS

As solicitações serão tratadas de acordo com a Política de Trocas e Devoluções e com o Código de Defesa do Consumidor.

PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de Privacidade da Capricho Casa.

CONDUTA DO USUÁRIO

Não é permitido utilizar o site para:

• Realizar atividades ilegais ou fraudulentas;
• Tentar acessar áreas restritas;
• Interferir no funcionamento da plataforma;
• Utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Reproduzir conteúdo protegido para fins comerciais sem permissão.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A marca, os textos, elementos gráficos, fotografias próprias e demais conteúdos da Capricho Casa são protegidos pela legislação aplicável.

A reprodução ou utilização comercial sem autorização poderá caracterizar violação de direitos.

LIMITAÇÕES TÉCNICAS

O site poderá ficar temporariamente indisponível para manutenção, atualização ou por fatores externos. A Capricho Casa buscará restabelecer o funcionamento assim que possível.

LEGISLAÇÃO E ATENDIMENTO

Estes termos serão interpretados conforme a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, a legislação do comércio eletrônico e a Lei Geral de Proteção de Dados.

Os direitos do consumidor e as regras sobre o foro legalmente competente serão respeitados.